Portaria nº 33-2021

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Licitação nº 001-2023 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Limpeza Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pombos/PE, nas condições estabelecidas neste EDITAL

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Regulamenta à Política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município, incluindo regras complementares à (LGPD) e dá outras providências

Chamamento Público Nº 001/2022 - Credenciamento de artistas ou entidades prestadoras de atividades artísticas (músicos)

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Decreto Nº 015-2022 - Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal

Informa sobre a restrição de abertura do comércio local, no dia 21/04/2022 em razão do Feriado Nacional de Tiradentes

vem CONVOCAR todos os contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida 1, relacionados no anexo deste edital, para comparecerem, na SALA DO CONTROLE INTERNO

A Prefeitura entrega um caminhão pipa para auxiliar na oferta de água potável em nossa cidade principalmente na Zona Rural e em áreas que não são abastecidas pela rede da Compesa.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade esteve em Pombos, conhecendo nossa cidade, projetos e reafirmando compromissos e apoio aos projetos futuros.

Nota referente a acidente envolvendo um ônibus escolar do Município, na manhã de 22/03/2022

Pelo falecimento de José Aniceto do Prado Neto

Lei nº 981-2022 - Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos

Dispõe sobre o fechamento do comércio local no dia 18 de janeiro de 2022, em razão do feriado dedicado á Padroeira Nossa Senhora dos impossíveis

IBGE prorroga inscrições para quase 9 mil vagas temporárias do Censo até 21 de janeiro

Portaria nº 011-2022 - Nomeação - Maria Madalena Batista Barbosa da Silva

Portaria nº 013-2022 - Nomeação - Leila Clara de Miranda Pimentel

Portaria nº 010-2022 - Nomeação - Maria Aparecida Cosmo de Santana

Portaria nº 009-2022 - Nomeação - Danilo Douglas de Souza Santos

Portaria nº 008-2022 - Nomeação Emanuela Cavalcante Lopes

Portaria n°007-2022 - Nomeação Manasséis Braz Bezerra

Exoneração nº 006-2022 - Leila Clara de Miranda Pimentel

Exoneração nº 005-2022 - Maria Aparecida Cosmo de Santana

Exoneração nº 004-2022 - Selma Alves do Nascimento Tonet

Exoneração nº 003-2022 - Sandra Simone da Silva Magalhães

Exoneração nº 002-2022 - Manasséis Braz Bezerra

COMUNICADO OFICIAL SEC.ADM RH Nº 019 2021 - CONVOCAÇÃO DE POSSE

Ouvidoria - FAQ

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC.ADM RH Nº 018 2021

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O Novembro Azul, é uma campanha de conscientização sobre o câncer de próstata e os cuidados da Saúde do Homem.

I Feira Agroecológica da Agricultura Familiar

Portaria nº 235-2021 - EXONERAÇÃO A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO...

Transfere o feriado ‘’Dia do Servidor Público Municipal’’ de 28/10/2021 para o dia 01/11/2021

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Em visita a Pombos o governador Paulo Câmara anunciou ações de estimulo ao Desenvolvimento econômico no Município

Equipe da Prefetirua levou muita alegria para o Sítio Tamanduá

A Gestão Municipal parabeniza o Grupo Feminino de Pedal Elas D’Bike, pela excelente iniciativa em convidar toda população para participar do Pedal Outubro Rosa, em conscientização ao câncer de mama.

Equipe da Secretária de Turismo, visitou o Agrinordeste, além de conhecer os stands do nosso município, também teve um encontro muito proveitoso com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que apresentou o Programa Brasil Turismo em Natureza.

Prefeitura finalizou mais um curso de Doces e Salgados na comunidade de Tamanduá. O curso foi ministrado pelo SENAC.

A prefeitura municipal de Pombos, estará presente com dois stands na 29ª edição da Agrinordeste. Maior vitrine para comercialização dos produtos da agricultura do Norte Nordeste.

A Prefeitura Municipal de Pombos, através da Secretária de Obras, deu início a terraplanagem do local, onde será o nosso novo pátio de Eventos.

A Secretaria de Obras realiza manutenção das estradas no sítio Serra do Boeiro. a equipe está trabalhando a todo vapor para melhor atender nossos agricultores.

A Prefeitura Municipal de Pombos em parceria com o SENAC, está realizando um Curso de doces e salgados, a fim de criar autonomia profissional para as participantes.

A prefeitura municipal de Pombos lança o programa de incentivo à preservação ambiental, plantio e distribuição de mudas de árvores

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Pombos-PE se reune para debater diversas pautas

A prefeitura Municipal de Pombos em parceria com o SENAR Pernambuco, está iniciando o curso de eletricista predial.

Recomendação 002-2021-MInistério Público de Pernambuco

Recomendação 001-2021-MInistério Público de Pernambuco

O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, realizou mais um encontro de gestantes do grupo PAIF.

A estrada que liga a comunidade de Varzinha ao engenho Ronda foi recuperada, recebendo reparos com piçarro e alargamento lateral para melhor atender nossos Agricultores.

Decreto Nº 063-2021 - Determina ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas municipais

O Secretário de Assistência Social do Município, reuniu-se com os coordenadores dos espaços, CRAS, CREAS, Casa das Juventudes, Centro profissionalizante, SCFV, Coordenadoria da Mulher, Secretária dos Conselhos Municipais, Conselho Tutelar, Cadastro único!

Mais uma etapa do Seminário de Práticas de Alfabetização e Letramento do Programa Criança Alfabetizada foi finalizada com sucesso.

Decreto Nº 060-2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pombos afetadas por Estiagem

Prefeitura realiza Seminário de Práticas de Alfabetização e Letramento da Educação Infantil

TCE Divulga Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco

A Prefeitura Municipal de Pombos, recebeu a visita técnica da ADDIPER. Na ocasião foram visitadas áreas de produção do abacaxi principal atividade econômica do município

Aviso de Licitação nº 009/2021 - Para contratação de Transporte Escolar

A Secretaria de Obras está fazendo a manutenção das estradas na zona rual do nosso município. Nossas máquinas estão trabalhando a todo vapor para melhor atender mossos agricultores.

Decreto nº 58-2021 - Regulamenta a Lei nº 12.527 de 18-11-2011, denominada Lei de Acesso a Informação Pública, no âmbito Municipal

A Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou nesta quarta-feira (11/08/2021), a XI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A Prefeitura de Pombos, através da Secretaria de Educação, distribuiu nesta quarta-feira kit alimentação para os alunos da Rede Pública Municipal.

Prefeitura através do projeto Cidades Sustentáveis, iniciou as atividades de plantio de mudas no entorno da cidade!

Reunião de planejamento com as Associações da Agricultura Familiar, que trabalham com a cultura do abacaxi e seus derivados.

Encontro para apresentação do plano de ação para retorno às aulas Presenciais

Parceria entre a Secretaria de Assistência Social, Coordenadora Municipal da Mulher e o Centro das Mulheres de Vitória de Santo Antão promovem Curso de Manicure com Especialização em Unha em Gel.

Música transformando vidas! A Secretaria de Assistência Social promoveu a entrega de flautas aos alunos da nova turma de oficina de flauta!

Prefeitura de Pombos, realizou reunião com a diversos representantes com o objetivo de planejar ações, que visem fortalecer o comércio do nosso município!

Comunidade do Sítio Tamanduá participa da XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social

Preparação para a Conferência Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 11 de agosto de 2021

Comunidade de Ronda participa da XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social

Equipe de serviços urbanos fazendo a manutenção e recuperação de calçamento em nossa cidade.

Sala de Radiologia do Hospital e Maternidade Virgínia Colaço Dias, recebe novo equipamento de raio x

Secretaria de Educação, adquire dois veículos Toro 0 KM. Com intuito de facilitar o acesso das equipes da secretaria municipal de educação na zona rural.

Realização da XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social

A Secretaria de Educação de Pombos seguindo o Calendário Escolar dá início ao Segundo Semestre 2021 com reuniões Pedagógicas presenciais com todos os professores da Rede Municipal de Ensino de Pombos-PE.

Encontro pedagógico com os professores da rede municipal para planejando do segundo semestre -2021

XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social

Secretaria de Agricultura Meio Ambiente Indústria e Comércio, atinge a meta de 97% de vacinação do rebanho de bovinos e bubalinos

Secretaria de obras realiza trabalhos de remoção de entulhos, capinação, raspagem de meio fio, pintura, limpeza das ruas e pontos de lixo

Retomada das atividades na Academia das Cidades

Serviço de desobstrução e encanação do esgoto da rua Paulo Bezerra

Mais avanço no Plano Municipal de Vacinação!

1° Encontro de Secretários e Dirigentes de Turismo da Região Turística Serra e Artes de Pernambuco

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Para elaboração dos projetos de lei da LDO, LOA e PPA para o quadriênio 2022-2025

A Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher, em busca de coibir a violência contra a Mulher, disponibilizam canais para orientações e denuncias.

1º CONCURSO LER BEM- FASE MUNICIPAL-POMBOS-PE-2021

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Decreto Nº 042-2021 - Determina ponto facultativo nos dias 24 e 25 de junho no âmbito do município de Pombos

Portaria nº 193-2021 - Concede Licença sem vencimentos para Servidora

Oficio Circular nº 018-2021 - Sobre o Feriado de Corpus Christi

COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 08-2021

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Mapa do Site

Contas em dias junto ao CAUC

A prefeitura de Pombos em parceria com o SENAR PE realiza curso de compotas, doces e frutas cristalizadas, para Agricultores da comunidade do sítio Barrigudas.

Portaria nº 185-2021 - Plano de Ação SIAFIC

COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 06-2021

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Portaria nº 23-2021

Portaria nº 057-2021 - Nomeação Renata Maria Evaristo Silva

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Portaria nº 49-2021

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Portaria nº 136-2021

Portaria nº 135-2021

A Prefeitura fez aquisição de dois novos respiradores em parceria com o Governo Federal, que serão instalados no Hospital de Campanha do Coronavírus.

JORNADA DE FORMAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA – POMBOS-PE.

Iniciado o Curso de Capacitação da Guarda Municipal de Pombos. A aula inaugural ocorreu no Colégio Municipal 11 de Dezembro

A prefeitura está criando mais pontos de coleta, além de substituir coletores que foram danificados!

Leilão Público - Processo Licitatório n° 029/2021

Seleção Simplificada Para Cargos Temporários 01/2021

Decreto nº 22-2021 - Dá publicidade a portaria nº 149/2021 e dá outras providências

Portaria nº 173-2021

Calendário Escolar

Prefeitura e Câmara de Vereadores participaram de Audiência com o MPPE cobrando soluções junto a Compesa

Portaria nº 141-2021

O programa Bolsa Volante Realiza ações

Secretaria de Assistência Social recebe capacitação da nova Agente Municipal do Programa Leite para Todos

Audiência Pública Municipal - TEMA : Desabastecimento de Água no Município de Pombos

USF e NASF em ação na comunidade da Usina Nossa Senhora do Carmo

A Secretaria de Ação Social do município está agora localizada no loteamento São Francisco N°52, próximo a Vila Brasil.

Lei nº 907-2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Pombos - FECAM e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Pombos, realiza ações do Programa Florescer do Campo

Prefeitura realiza diversas ações de limpeza, remoção de entulhos, capinação, e demais serviços em várias ruas

A Prefeitura realiza desobstrução, canalização e manutenção dos esgotos localizados nos bairros do Alto do frade, Rua do Sol, Vila Brasil e Santo Estevão

Informativo: Secretaria de Assistencial Social cria o programa BOLSA VOLANTE

A Secretaria de Educação de Pombos realizou a primeira reunião virtual de 2021 com todos Educadores da Rede Municipal de Ensino

Prefeitura inicia uma grande parceria com o IFPE trazendo uma grande oportunidade para os Pombenses

Assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente e a ONG Geração Futuro

Reunião inicial para a criação do Conselho Municipal voltado para o desenvolvimento econômico

Reunião na sede do SENAR PE para tratar de qualificação e formação rural

Decreto nº 05-2021 - Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências

Aconteceu na manhã desta terça-feira, a reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Pombos

Fica prorrogado o prazo para pagamento de iptu, relativo ao exército de 2020, até o dia 30/04/2021

MPPE recomenda que promotores de Justiça fiquem atentos para não haver festejos carnavalescos

Portaria nº 28-2021

Portaria nº 27-2021

Portaria nº 23-2021

Portaria nº 21-2021

Portaria nº 20-2021

Portaria nº 19-2021

Portaria nº 18-2021

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Portaria nº 06-2021

Portaria nº 05-2021

Portaria nº 04-2021

Portaria nº 01-2021

A Prefeitura Municipal de Pombos deu início ao Programa Florescer do Campo

Aviso de LIcitação nº 001/2021

A prefeitura Municipal de Pombos através da Secretaria de Assistência Social, realiza Fórum sobre Direitos da Pessoa Idosa

Prefeitura Realiza serviços de limpeza, capinação, jardinagem e pintura em vários pontos da Cidade

Lei nº 958-2021

Lei nº 961.2021 - Altera o anexo único da Lei 889-2017, altera o anexo I (primeira parte), acrescenta o §5 do Art 6º e cria o anexo III da Lei nº 938-2019 e dá outras providências

Lei nº 960-2021- Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 928-2018 que dispõe sobre o pagamento da Gratificação do SUS e Servidores Efetivos lotados na Secretaria de Saúde de Pombos PE e dá outras providências

Lei nº 959-2021 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências.

Lei nº 958-2021 - Redefine a estrutura Administrativa do Município de Pombos; cria, modifica, renomeia, extingue órgãos e cargos; consolida a Legislação pertinente, autoriza reajuste de remuneração no âmbito do Poder Executivo Municipal e revoga as leis nº 765-2010, 829-2013, 832-2013 e dá outras providências

Lei nº 957-2021 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agente de Endemias para adequação da Lei federal nº 11.708-2006 alterada pela Lei Federal nº 3.708-2018 e dá outras providências

Lei nº 961-2021

Lei nº 960-2021

Lei nº 959-2021

Lei nº 957-2021

COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 01-2021

Convocação Oficial SEC ADM-RH Nº 35-2020

DECRETO Nº 078- 2020 - Transferência de Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público

Comunicado Oficial - SEC. ADM/RH Nº 034/2020

Lei nº 951-2020 - Atualiza o percentual do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, previsto em Lei Municipal nº 917-2018 e dá outras providências.

Lei nº 950-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Coronavírus

PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS CESSÃO ONEROSA RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE POMBOS

Lei nº 949-2020 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal que recebem salário mínimo nacional e dá outras providências

Lei nº 948-2020 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Pombos – PE, declara em extinção o cargo de Vigilante Municipal e dá outras providências

Lei nº 947-2020 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738-2008. Altera o § Único do art. 2º da Lei nº 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 946-2020 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Endemias para adequação das Leis Federais pertinentes e dá outras providências

Lei nº 945-2020 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como estes o reajuste aos demais servidores ativos e inativos, não abrangidos por legislação especifica e dá outras providências

Lei nº 944-2020 - Dispõe sobre a equiparação salarial base, uniforme de carga horária dos médicos e psicólogos, assistentes contábeis e nutricionistas que compõem o quadro Efetivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 943-2020 - Dispõe sobre s concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019

Lei nº 942-2019 - Altera o Parágrafo único do art. 26 da lei 652-2004 e dá outras providências.

Lei nº 941-2019 - Altera os artigos 7º e 8º e inciso VII, da Lei nº 650-2004 e dá outras providências

Homenagem da Gestão aos Professores

Brasão, Bandeira e Hino

Economia e Turismo

Informações do Município

Feriados Municipais

Formação Administrativa

História

Lei nº 940-2019 - LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020

Perfil do Prefeito

Dados do Município

Ex Prefeitos

Contato

Estrutura Administrativa

Lei nº 939-2019 - LDO 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências

Nota de Esclarecimento - Garota Abacaxi

Lei nº 938-2019 - Altera dispositivos da lei nº 889-2017 e da nova redação a nomenclatura dos cargos comissionados para os Gabinetes da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei nº 937-2019 - Altera os artigos 4º, 11º, § Único do art. 17 e art. 20 da Lei nº 783-2010 e dá outras providências

Lei nº 936-2019 - Modifica parcialmente o art. 7º da Lei nº 895-2017 e dá outras providências

Lei nº 935-2019 - Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencente e ou mantidos pelo município

Lei nº 934-2019 - Dispõe sobre a tabela de vencimentos constante nos Anexos da Lei nº887-2017 e dá outras providências

Lei nº 933-2019 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11738-2008, altera o § Único do art. 2º da Lei 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 932-2019 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e agente de endemias para adequação a Legislação Federal e dá outras providências

Lei nº 931-2019 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do poder executivo e dá outras providências

Lei nº 930-2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos e dá outras providências.

Lei nº 929-2018 - Dispõe sobre a instituição do pagamento de incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Lei nº 928-2018 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade do SUS para Servidores Efetivos Municipais de Saúde e dá outras providências

Lei nº 927-2018 - LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019

Lei nº 926-2018 - LDO- Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 925-2018 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à instalação ou ampliação de empresas no município de pombos e dá outras providencias

Lei nº 924-2018 - Dispõe sobre parcelas indenizáveis na remuneração dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

Lei nº 923-2018 - Altera o art. 37, § 2º da Lei nº 726-2008 sobre o período probatório do profissional que ingressar na carreira de Professor PA e Professor PC e dá outras providências.

Lei nº 922-2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições, auxílios financeiros e celebração de convênios com instituições públicas ou privadas, e dá outras providências.

Lei nº 921-2018 – Estatui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, revoga diversas Leis Municipais e dá outras providências.

Lei nº 920-2018 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Moradores São Gustavo e Adjacências de Pombos - PE – AMOSGA

Lei nº 919-2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências

Lei nº 918-2018 - Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e da outras providencias

Lei nº 917-2018 - Institui o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei nº 916-2018 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal em atendimento a Lei Federal nº 11.738-2008, altera o § Único do art.2º da Lei 846-2013 e dá outras providências.

Lei nº 915-2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal que recebem salário mínimo e dá outras providencias

Lei nº 914-2018 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo e dá outras providências

Lei nº 913 - 2017- Altera a lei municipal nº 633-2003 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências

Lei nº 912-2017- Revoga a Lei nº 758-2009 e dá outras providências

Lei nº 911-2017- Altera a lei nº 673-2005 - Código Tributário Municipal e da outras providencias

Lei nº 910 - 2017- Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

Lei nº 909 - 2017- Dispõe sobre a criação do sistema municipal de turismo no âmbito do município de Pombos e dá outras providências

Lei nº 908 - 2017- Dispõe sobre a realização de shows e eventos artísticos em nosso município e dá outras providências

Lei nº 905-2017 - Dispõe sobre reparcelamento, parcelamento de débitos junto ao RPPS...

Lei nº 904-2017 - Altera os incisos I e II do art. 15 da Lei nº 652 -2004 e revoga o art. 1º da Lei nº 711-2007

Lei nº 903 - 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Lei nº 902-2017 - LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018

Lei nº 901 - 2017 - PPA- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Lei nº 900-2017 - Altera os requisitos de escolaridade de cargos de provimento efetivo de Médico, nos Quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 899-2017 - LDO- Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Lei nº 896-2017 - Dispõe sobre hasteamento do Pavilhão Nacional e de outras bandeiras no município e dá outras providências

Lei nº 898-2017 - Cria Cargos de provimento efetivo nos quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 897-2017 - Altera o art. 4º da lei nº 879-2016 de 25 de abril de 2016 e dá outras providências

Lei nº 895-2017 - Institui o serviço de transporte alternativo no município e dá outras providências

Lei nº 894-2017- Dispõe sobre a revogação da Lei nº 774-2010 e dá outras providências

Lei nº 893-2017- Altera os artigos 21 e 32 e anexo ll da Lei nº726-2008

Lei nº 892-2017

Lei nº 891-2017 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei nº 890-2017-Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o § único do art. 2º da Lei 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 889-2017- Altera dispositivo da Lei nº 774-2009

Lei nº 887-2017 - Redefine a Estrutura Administrativa no Município de Pombos

Lei nº 888-2017 - Revoga o §1º da Lei nº 684-2004 de 23 de março de 2004 e dá outras providências

Lei nº 886-2017

Emenda à Lei Orgânica nº 03-2014 - Altera o artigo 13 da lei Orgânica no que pertine ao horário das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores Pombos

Lei nº 298-1979 - Lei Orgânica promulgada em 05 de abril de 1990 e alterações introduzidas pelas emendas: 001/2004 de 09 de agosto de 2004 e 002/2010 de 02 de dezembro de 2010

Lei nº 764-2010 - Cria o CONSEC - Conselho Municipal de Segurança e Cidadania e dá outras providências

Lei nº 740-2009 - AUTORIZA O MUNICIPIO CONSIGNAR EM FOLHA DE PAG EMPRETIMOS E FINANCIAMENTOS

Lei nº 572-2000 - CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE POMBOS-IPRESP

Lei nº 298-1979 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PREFEITURA DE POMBOS COM IPSEP

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